1ª TR nega danos morais por erro dos Correios

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro manteve sentença que rejeitou o pedido da Autora de condenação dos Correios por danos morais decorrentes do constrangimento de uma vizinha ter lido um seu telegrama sobre cobrança de dívidas.

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas

Duas sentenças recentes determinaram pagamento de até R$ 50 mil. Para juiz, valor é para reparação dos danos causados pelo traficante.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.

A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

Por Carlos Rafael das Neves.

Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal

Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.

Oficial de Justiça confirma existência de citado via WhatsApp

Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo. Após investigação, o juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.

Adote um bandido!

Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime)

"Mea culpa"

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo